Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | Entrar

Campinas sanciona lei que proíbe comércio e uso de espumas e serpentina de carnaval

Notícias 19 de junho de 2019


Multa para o estabelecimento que vender os itens proibidos será no valor de 500 unidades fiscais, que atualmente custam R$ 3,52 cada uma. Foliã se diverte com banho de espuma durante carnaval do DF
Dênio Simões/Agência Brasília.
A Prefeitura de Campinas (SP) sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o comércio e o uso de espumas e serpentinas em sprays, usadas normalmente em festas de carnaval, e que possam entrar em contato direto com a pele, mucosa ou olhos.
A proibição não se aplica em espumas expansivas usadas na indústria, construção civil e outras atividades regulamentadas. A lei, de autoria do vereador Luiz Rossini (PV), foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (19).
A fiscalização poderá acontecer mesmo sem a realização de denúncia. A multa para o estabelecimento que vender os itens proibidos será no valor de 500 unidades fiscais, que atualmente custam R$ 3,52 cada uma.
Apesar da publicação no Diário Oficial, a lei ainda depende de regulamentação para definir quem será o órgão fiscalizador.
Veja as reportagens das regiões de Campinas e Piracicaba
Source: Notícias de Campinas e Região

26 visualizações, 1 hoje

  

Links Patrocinados

Deixe seu Comentário

É necessário fazer login para poder inserir um anúncio.

Anuncie agora mesmo

Portal do Campo Grande, Campinas-SP

Facebook

%d blogueiros gostam disto: